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DURÃO, Álvaro Freitas Gomes

Médico, especialista em Medicina do Trabalho, nascido no Salgueiral, freguesia de São José de Godim, Peso da Régua. Licenciado pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto iniciou em Paris e Londres o treino para uma carreira profissional dedicada à Saúde dos Trabalhadores, ramo especializado da Saúde Pública a que se dedicou e de que é pioneiro. Pelo interesse posto na prevenção e promoção da saúde no local de trabalho veio a exercer funções e cumprir missões a nível de empresa, nacional e internacional, e também no âmbito da União Europeia.
Além da prática da Medicina do Trabalho, desenvolveu estudos e actividade nos Continentes Europeu e Americano em vastas linhas de acção ligadas à investigação, ensino, organização e administração de serviços, elaboração e gestão de programas, preparação de planos nacionais e regionais de desenvolvimento da saúde dos trabalhadores e prestou assessoria a Agências Internacionais, Governos, Universidades, Organizações Governamentais e não Governamentais e a Associações de Parceiros Sociais dedicadas ao bem-estar e segurança no trabalho. Recebeu condecorações, medalhas, louvores e foi homenageado com outras formas de reconhecimento de mérito.
Notas relativas a diferentes áreas profissionais resumidamente apresentadas:
Na Organização Mundial da Saúde: Como funcionário desta Agência Especializada das Nações Unidas foi assessor regional em Saúde Ocupacional para as Américas entre 1984 e 1994. Na sede regional da OMS em Washington DC (também Organização Pan Americana da Saúde), coordenou o programa de Saúde dos Trabalhadores no Continente Americano e foi director de um projecto de investigação sobre saúde na indústria do petróleo em 1994. Assessorou Governos, Institutos de Saúde Ocupacional, Instituições de Segurança Social, Universidades, Associações Patronais e de Trabalhadores, e outras organizações e, de entre os mais relevantes resultados, merecem destaque: a criação de diversos cursos de formação em Saúde Ocupacional, de médicos do trabalho, engenheiros de segurança e outros técnicos da prevenção; a preparação e revitalização de Planos Nacionais de Desenvolvimento da Saúde dos Trabalhadores na maioria dos Países das Américas do Norte, Central e do Sul e dos Países das Caraíbas; e a planificação e coordenação da "Iniciativa: 1992, Ano da Saúde do Trabalhador" que, com o apoio de uma Comissão de alto nível político, científico e social, para este fim especialmente institucionalizada, contribuiu para o êxito obtido nos Estados Membros da OMS e a nível do Continente e das suas Regiões. Participou na 11ª Reunião do Comité Misto OIT-OMS para a Saúde Ocupacional. Preparou propostas com base em estudos, dados e análises que recolheu, apresentou e defendeu em Assembleias dos Corpos Directivos da OMS/OPS e Estados Membros de que resultaram, entre 1984 e 1994, Resoluções da Organização Mundial da Saúde/Organização Pan-Americana da Saúde com grande relevância para a Saúde dos Trabalhadores.
Na Administração Pública: Foi médico assistente dos Serviços Médicos Sociais, actividade que interrompeu em 1984. Regressado da OMS em 1994, retomou funções no Ministério da Saúde. Em 1995 e 1996 foi Vice-Presidente da Direcção do IDICT, Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho (sub director geral). Foi nomeado membro titular do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho como representante governamental. Na Direcção Geral da Saúde (DGS), desde 1996 a 2002, desempenhou um conjunto de funções relacionadas com a saúde dos trabalhadores. Entre elas: estudou a situação da Saúde e Segurança no Trabalho nos Hospitais. Participou em diversos grupos de trabalho e comités e colaborou no desenvolvimento do Projecto da DGS "Vida Activa Saudável no Local de Trabalho". Participou no Comité Directivo da Rede Europeia de Promoção da Saúde no Local de Trabalho na qual, designado pelo Director Geral da Saúde, actuou na qualidade de representante do Centro Nacional de Contacto (CNC) que era a Direcção Geral da Saúde. Participou na planificação e organização de Conferências e Encontros (nacionais e europeus) sobre Promoção da Saúde no Local de Trabalho. Integrou Grupos de trabalho que prepararam textos de transposição de Directivas Europeias e propostas de revisão de legislação sobre Saúde e Segurança no Trabalho e da Lista de Doenças Profissionais. Representou Portugal desde 1995 no Comité Consultivo da Comissão Europeia para a Segurança, Higiene e Protecção da Saúde no Local de Trabalho e em grupos "ad hoc" da União Europeia relacionados com a saúde e trabalho. Foi secretário técnico do grupo "ad hoc" sobre Teletrabalho e presidente do grupo "ad hoc" sobre vibrações. Entre 1995 e 2005 foi membro do Comité Científico sobre Limites de Exposição Ocupacional da União Europeia (SCOEL). Integrou (como representante governamental) o grupo da União Europeia que participou na planificação, organização e nos trabalhos da 2ª Conferência "Segurança e Saúde Ocupacional 2000: Estados Unidos da América e União Europeia" que teve lugar em San Francisco da Califórnia. Participou na 3ª Conferência Conjunta da União Europeia e Estados Unidos da América, em Lemnos, Grécia, em 2003. Como representante do Ministério da Saúde colaborou na Mesa Parcelar de Negociações que, entre 1996 e 1999, preparou os projectos de legislação aplicável à Administração Pública sobre a Saúde e Segurança no Trabalho e o Regime de acidentes de trabalho e doenças profissionais. Entre 2003 e 2005, nos Gabinetes dos Secretários de Estado da Saúde, foi responsável por diversos dossiers técnicos e de cooperação e manteve as responsabilidades que vinha tendo junto da União Europeia. Neste período foi médico privativo do Primeiro-Ministro, que acompanhou em diversas missões internacionais e bilaterais.
Saúde Ocupacional de Empresa: Planificou e dirigiu os serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho da Siderurgia Nacional. Estes serviços, inovadores e pioneiros na década dos 60, foram sendo adaptados à evolução do conhecimento, dos conceitos, dos processos e metodologias de intervenção, sendo reconhecidos como exemplares. Nestes serviços privativos da Empresa, exerceu inicialmente medicina do trabalho; à medida que foram evoluindo e sido criadas melhores estruturas e laboratórios, veio a coordenar também a higiene e segurança no trabalho como parte integrante do Departamento de que foi Director até 1984. Aí orientou estágios de médicos do trabalho, engenheiros de segurança e outros técnicos das áreas da saúde e segurança dos trabalhadores, e aí formou ergonomistas e higienistas industriais; desenvolveu a ergonomia e promoveu a criação de comissões e círculos de saúde.
Investigação: Elaborou projectos e desenvolveu estudos nas áreas de organização e administração da Saúde Ocupacional. Desenvolveu e coordenou investigação em diversos aspectos da saúde dos trabalhadores com relevância para as indústrias da metalurgia e do petróleo e para os serviços de saúde. Colabora nos trabalhos para a definição de limites de exposição ocupacional permissíveis no local de trabalho e no reconhecimento da patologia relacionada com o trabalho.
Ensino: Organizou e coordenou planos de formação em Saúde e Segurança.

In iii volume do Dicionário dos mais ilustres Trasmontanos e Alto Durienses,
coordenado por Barroso da Fonte, 656 páginas, Capa dura.
Editora Cidade Berço, Apartado 108 4801-910 Guimarães - Tel/Fax: 253 412 319, e-mail: ecb@mail.pt
Preço: 30€

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