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OLIVEIRA, Artur Águedo de (18941978)

nasceu em Moncorvo. Licenciado e doutorado em Direito pela Universidade de Coimbra em 1917 e em 1923, respectivamente, assumiria o papel social de "intelectual orgânico" do Estado Novo, ao serviço do qual desenvolveria uma longa carreira simultaneamente nos aparelhos administrativo, político e ideológico. O essencial da sua carreira administrativa decorreu no Tribunal de Contas, onde desempenhou sucessivamente os cargos de juiz conselheiro, entre 1930 e 1948, e de presidente, entre 1948 e 1964. No âmbito do aparelho político assumiu os cargos de membro da Junta Central da Legião Portuguesa, de membro da Comissão Executiva da União nacional, de deputado à Assembleia Nacional entre 1935 e 1968, de subsecretário de Estado das Finanças entre 1931 e 1935 e de Ministro das Finanças entre 1950 e 1955. Como publicista desenvolveu uma intensa acção de propaganda, designadamente através da realização de conferências e da colaboração em jornais do regime, como sucedeu, por exemplo, com A Voz e o Diário da Manhá. A sua relativamente vasta bibliografia inclui textos que respeitam a uma grande variedade de tópicos. De entre esses textos avulta O imposto de rendimento na teoria e na prática, a dissertação do doutoramento apresentada em 1923, a qual pela data em que foi elaborada e pela sua natureza académica fugia ainda ao panegírico da política financeira do salazarismo que caracterizaria a generalidade dos seus escritos sobre a problemática das finanças públicas. Outra preocupação revelada nos seus textos, sobretudo nos publicados nos anos que antecedem a Segunda Guerra Mundial, foi a de elaboração da doutrina política do Estado Novo. É o caso, designadamente, de "Filosofia Moral e Política do Estado Novo a nova constitucional idade", de 1937, "A União Nacional como direcção política única", de 1938, onde exaltava a figura do "homem providencial que há anos detém o poder (...) construtor do futuro no verdadeiro sentido da palavra (já que) como Mussolini e Hitler enquadrou e organizou as massas que eram verdadeiros rebanhos de Panurgo e deu à vida colectiva um sentido e predomínio que não tinha, entretido cada um a fazer da vida política improvisação, fácil sem finalidade precisa" ("Filosofia Moral e Política do Estado Novo" a nova constitucionalidade", in AAVV, Uma Série de Conferências, Lisboa, 1937, p. 299). Tratou ainda extensamente problemas económicos, designadamente a partir de 1945. O principal dos seus escritos dessa fase é o livro Portugal perante as Tendências da Economia Mundial, de 1947, no qual produzia uma avaliação ambígua do mérito e da adequação das ideias keynesianas à realidade portuguesa, ao mesmo tempo que as envolvia numa curiosa retórica de sabor histórico: "Chamaram lhe descobridor pois que em 1936, ao dar a lume a sua surpreendente e difícil Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda, Keynes teria descoberto a mecânica do nível do emprego, como se fora uma terra ignota, onde aproasse uma das nossas caravelas!" (p. 126). Apesar de citada ambiguidade, a sua opção política e prática foi sempre alinhada com a rígida mentalidade financeira predominante como o revelam, por exemplo, os relatórios da Conta Geral do Estado que subscreveu denotando um claro receio da modernidade e revelando se um protagonista da estratégia não desenvolvimentista que predominou na primeira fase da existência do Estado Novo.
BIBL: Carlos Bastien, Para a história das ideias económicas em Portugal a crise dos anos 1945 1954 (2 vols.), Lisboa, ISEG, 1989 (policopiado); Guilherme d'Oliveira Martins, O Ministério das Finanças, Lisboa, 1988; Ana Bela Nunes, Controlo e regulação na economia portuguesa (1945 1973), (aguarda publicação).
Carlos Bastien In Dicionário de História do Estado Novo
OLIVEIRA, Casimiro Augusto de nasceu em vale da Madre, concelho de Mogadouro, em 31 07 1924. É colaborador da revista Bi Tó Rô, em prosa e em verso. Em 1998 publicou um livro de poesia. contos e lendas a que chamou: "Raízes...".
A. Pimenta de Castro


In ii volume do Dicionário dos mais ilustres Trasmontanos e Alto Durienses,
coordenado por Barroso da Fonte, 656 páginas, Capa dura.
Editora Cidade Berço, Apartado 108 4801-910 Guimarães - Tel/Fax: 253 412 319, e-mail: ecb@mail.pt
Preço: 30€

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