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Transmontanos e Durienses +

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COSTA, Alcindo Augusto

nasceu em Castelo Branco, concelho de Mogadouro, a 10 de Fevereiro de 1929. Frequentou durante três anos o Seminário de São José de Vinhais, vindo depois a concluir, o Curso Geral dos Liceus, no Liceu D. João III em Coimbra que frequentou durante quatro anos. Com 23 anos de idade e com nota de Bom, concluiu depois o Curso de Direito na Universidade de Coimbra. e no ano seguinte e também com nota de Bom, ficou habilitado com o Curso Complementar de Ciências Jurídicas, correspondente na altura, ao actual Mestrado. Ingressando desde logo na Magistratura Judicial tomou posse em Dezembro de 1952 do cargo de Delegado do Procurador da República na Comarca de Cinfães, exercendo em seguida cargo idêntico nas Comarcas de D. João da Pergueira, Caminha, Santo Tirso e Santa Maria da Feira. Em Janeiro e Fevereiro de 1960 prestou provas no concurso para Juiz de Direito tendo obtido a classificação de Muito Bom. Nomeado Juiz da Comarca da Ilha das Flores sendo então o Juiz de Direito mais novo do país aí permaneceu de Abril a Outubro de 1960, passando depois a exercer sucessivamente em comissão de serviço os cargos de Ajudante do Procurador da República, no Círculo Judicial de Faro, 2 ° Juízo Criminal do Porto, Círculo Judicial de Braga e Tribunal da Relação do Porto. Em Janeiro de 1969, foi nomeado, também em comissão de serviço Ajudante do Procurador da República, passando a exercer as funções de Auditor Jurídico do Ministério das Finanças, funções que exerceu até Setembro de 1974, data a partir da qual por injustificadas razões de natureza política foi suspenso do exercício dessas funções. "Reclassificado . foi depois nomeado Conservador do Registo Civil e Notário de Arronches, funções que exerceu de Novembro de 1975 a Julho de 1976, data em que, anulado que foi o seu "saneamento", foi reintegrado, para todos os efeitos incluindo os retroactivos, na magistratura judicial. Em Dezembro de 1976, foi colocado a seu pedido na situação de licença ilimitada, passando a exercer a profissão de Advogado em Lisboa. A requerimento seu, fazendo cessar a situação de licença ilimitada, foi nomeado em Abril de 1993, Juiz de Direito do 2.° Juízo da Comarca da Figueira da Foz, funções que exerceu até Setembro do mesmo ano, por ter sido entretanto promovido a Juiz Desembargador e colocado no Tribunal da Relação de Lisboa. Porém, em Outubro do mesmo ano de 1993 foi convidado para exercer as funções de Juiz Conselheiro auxiliar do Supremo Tribunal Administrativo, sendo depois nomeado Juiz Conselheiro efectivo daquele Supremo Tribunal, funções que exerceu até atingir o limite de idade para a aposentação/jubilação, situação em que se encontra actualmente. No decurso da sua carreira de Magistrado foi diversas vezes classificado de Muito Bom e foi mesmo promovido a Juiz de Direito da 1.a classe, por mérito, em Novembro de 1970, classificado que tinha sido, extraordinariamente, com um só outro colega, de Muito Bom com Mérito. É sócio de várias Associações Culturais e de algumas delas tem feito parte dos seus órgãos sociais, designadamente do Elos Clube de Lisboa de cuja Direcção foi Presidente em dois mandatos, da Casa de Trás os Montes e Alto Douro, como Presidente da sua Assembleia Geral e da Associação dos Antigos Estudantes de Coimbra em Lisboa, de cuja Direcção, faz parte há já vários anos, actualmente como Vice Presidente. Durante o período de tempo em que permaneceu na situação de licença ilimitada, esteve politicamente muito activo. tendo sido membro do Conselho Jurisdicional do Partido do Centro Democrático Social, Presidente da Comissão Política do Seixal, membro da Comissão Política de Setúbal e candidato a Deputado pelos Círculos de Setúbal e Lisboa pelo mesmo Partido.


In ii volume do Dicionário dos mais ilustres Trasmontanos e Alto Durienses,
coordenado por Barroso da Fonte, 656 páginas, Capa dura.
Editora Cidade Berço, Apartado 108 4801-910 Guimarães - Tel/Fax: 253 412 319, e-mail: ecb@mail.pt
Preço: 30€

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