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MOREIRA, Adriano José Alves

professor, político, jurista e sociólogo (nasceu em Grijó de Vale Benfeito, Macedo de Cavaleiros, 15.9.1922). Licenciado pelas Faculdades de Direito de Lisboa e de Madrid, concitou as atenções do mundo jurídico quando, em 1946, apresentou a petição de habeas corpus, e, pouco depois, produziu teses sobre o Direito Corporativo. Professor na antiga Escola Superior Colonial (1948) defendeu tese de concurso para professor na mesma escola (que, entretanto, passara a designar se Instituto Superior de Ciências Sociais e Administração Ultramarina), com a obra O Problema Prisional do Ultramar (1953) distinguido com o prémio Abílio Lopes do Rego, da Academia das Ciências de Lisboa. Marca esta obra um ciclo de reflexão sobre o Ultramar e os problemas ultramarinos, ciclo esse aprofundado na política internacional, uma vez que, sem prejuízo de outras responsabilidades (membro da Câmara Corporativa e da Junta Nacional de Educação) participante da delegação portuguesa na Organização das Nações Unidades (1957 1959). Director do Instituto Superior onde se formara, Salazar chamou o, em momento de crise, ao lugar de Subsecretário de Estado da Administração Ultramarina (1960 1961), o que significou um acto de renovação do regime, dado o perfil do novo Subsecretário, considerado representante de uma "esquerda moderna" descomprometida das grandes linhas do regime. Em outro momento de crise, no contexto das movimentações de Botelho Moniz para alteração da ordem estabelecida, foi nomeado Ministro do Ultramar (1961 1963). O pouco tempo em que chefiou o Ministério, num momento dificílimo, em que importava corrigir sucessivos erros acumulados, por forma a garantir alguma credibilidade internacional à política ultramarina, ficou assinalado por um importante conjunto de acções jurídicas, diplomáticas e de aprofundamento cultural e social: revogação do Estatuto do indigenato e do trabalho forçado; publicação do Código de Trabalho Rural (considerado o mais avançado em África); a criação das Juntas de Povoamento e dos Institutos de Serviço Social; a criação dos Estudos Gerais Universitários em Angola e Moçambique; a criação do Centro de Estudos Políticos da Junta de Investigações do Ultramar, etc. A imagem positiva que obteve em largas camadas da população, que viram no Ministro fortes motivos de esperança no futuro da Nação Portuguesa na sua integridade (ainda que requerendo mudanças estatutárias) viu se prejudicada por alguma contestação de alas do aparelho militar. Importa mencionar o relacionamento de A . M. com o falecido bispo da Beira, D. Sebastião Soares de Resende, considerado referencial de oposição ao regime (Cf. Sebastião Soares de Resende, Profeta em Moçambique, 1994, pp. VII XIV o prefácio de A . Moreira). Regressando ao ensino, preside (1964) à Sociedade de Geografia de Lisboa e dá largas a um incontornável génio fundador de que são exemplos: os Congressos das Comunidades, a União das Comunidades de Cultura Portuguesa e a Academia Internacional de Cultura Portuguesa (1960). Afastado das lides governamentais, o elenco dos seus livros denota a abertura de um novo ciclo que designaríamos de pneumatologia política: reflexões dos problemas universais e de conjuntura segundo uma leitura ético política, com acentos de uma quase interioridade religiosa. Colabora em múltiplos órgãos de imprensa (assinala se apenas o que tem publicado em Estudos Políticos e Sociais, Boletim da Academia Internacional da Cultura Portuguesa e, ultimamente, no jornal Roteiros do Instituto D. João de Castro, de que é fundador), forma discípulos que realizam obra autónoma (citamos os nomes de António Marques Bessa e de José Adelino Maltês, entre outros) e obtém o doutoramento em Direito na Universidade de Madrid. com a tese A Europa em Expansão (Lx.a, 1974, ed. Brasileira S. Paulo, 1976). A seguir aos conflitos político sociais de 1974 manteve uma atitude de lealdade e de prudência. Demitido da função pública (1975) exilou se no Brasil, onde foi professor contratado da Universidade Católica do Rio de Janeiro, ali fundando o Instituto de Relações Internacionais. Preferiu exercer influência através da doutrina, como o demonstram os títulos publicados entre 1974 e 1980, onde prevalece uma iluminada conciliação entre razão e humanismo, entre realismo e idealismo, sem risco de utopismo. Constituído em "reserva" nacional para muitos portugueses, regressou àpolítica activa como Presidente do C.D.S. (Centro Democrático Social) que salvou de uma profunda crise institucional e económica (1985 1988) sendo eleito deputado por todas as legislaturas à Assembleia da República até 1995 (e dela foi Vice Presidente), ano em que se despediu da vida parlamentar, recebendo justa homenagem dos deputados de todas as formações, pelos quais foi voz escutada e considerada. Além de diversíssimas condecorações, é doutor honoris causa pelas Universidades de Baía, Brasília, Manaus, Rio de Janeiro e S. Paulo.
OBRAS PRINCIPAIS: Para além das citadas: Direito Corporativo. Lx.a, 1950; Política Ultramarina. Lx a, 1956; Portugal e o Artigo 73 da Carta das Nações Unidas. Lx.a, 1957; A Jurisdição Interna e o Problema do Voto na O .N.U., 1958; Estudos Jurídicos. Lx a. , 1960; A Batalha da Esperança. Lx.', 1962; Partido Português. Lx.a, 1963; Ensaios. Lx ', 1964; Ideologias Políticas. Lx.a, 1964; Os Fins do Estado. Lx.a, 1968; O Tempo dos Outros. Lx.a, 1968; Sistemas Políticos da Conjuntura. Lx a, 1968; Política Internacional. Porto, 1970; Tempo de Vésperas. Lx ', 1971; Saneamento Nacional. Lx.a, 1976; A Comunidade Internacional em Mudança. S. Paulo, 1976: O Drama de Timor. Lx.a, 1977; O Novíssimo Príncipe. 1 x a. 1977; A Nação Abandonada, R. de J./Lx.a, 1977: Legado Político do Ocidente (Colaboração). S. Paulo, 1978; Direito Internacional Público. Lx a, 1983; Comentários. Lx.a, 1989; Ciência Política. Lx.a, 1979; Teoria das Relações Internacionais. Coimbra, 1996; Notas do Tempo Perdido, Matosinhos, 1996.
BiBL.: Franco Nogueira, História de Portugal (Barcelos). 11 Suplemento. Porto, 1981.
J. Pinharada Gomes


In i volume do Dicionário dos mais ilustres Trasmontanos e Alto Durienses,
coordenado por Barroso da Fonte, 656 páginas, Capa dura.
Editora Cidade Berço, Apartado 108 4801-910 Guimarães - Tel/Fax: 253 412 319, e-mail: ecb@mail.pt
Preço: 30€

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